O Ministério Público da Paraíba se manifestou nesta sexta-feira (2) com medidas para disciplinar as festividades de pré-carnaval em João Pessoa. Dentre o pacote de recomendações para o Folia de Rua 2024, está a instalação de câmeras de reconhecimento facial em pontos estratégicos da Epitácio Pessoa, além de revista pessoal.
Assinada pela promotora Cláudia Cabral, a recomendação destaca que as medidas têm o objetivo de zerar os prejuízos ambientais, de conforto, de mobilidade urbana e de segurança pública e social, além de prevenir a poluição sonora.
Além da questão da segurança, o órgão ministerial propôs que as festividades de pré-carnaval na capital paraibana sejam encerradas às 2h da manhã, nos dias de semana e fim de semana, com tolerância de 30 minutos para dispersão. Após esse horário, fica proibido a instalação de paredões e uso som alto.
Outra medida sugerida pelo MP é a proibição do uso e comercialização de bebidas em vasilhame de vidros dentro do âmbito do Folia de Rua 2024. Sendo assim, os comerciantes devem se atentar ao material do produto que será ofertado.
Por fim, a promotora do Ministério Público da Paraíba ressaltou que a prefeitura de João Pessoa deve se abster de fazer uso de fogos de artifício com estampidos, conforme vedação da Lei nº 1947/2020.
Texto: MaisPB
