A defesa de Jannyne Dantas Miranda e Silva, ex-diretora administrativa do Hospital Padre Zé, apresentou um novo pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O requerimento foi protocolado às 21h10 do dia 4/2, pelo advogado Alberdan Coelho da Silva.
O movimento legal ocorre em menos de uma semana após a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidir pela manutenção das prisões de Jannyne e do padre Egídio de Carvalho Neto. Ambos são acusados, juntamente com Amanda Duarte, de liderar um esquema de corrupção no Instituto São José e na Ação Social Arquidiocesana (Asa), com foco principal no Hospital Padre Zé.
Egídio e Jannyne estão detidos em regime fechado desde novembro de 2023, quando a operação ‘Indignus’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi deflagrada.
Amanda Duarte, mãe de uma recém-nascida em fase de amamentação, passou da prisão fechada para domiciliar.
Histórico Jurídico:
A equipe jurídica que representa a ex-diretora já havia ingressado com um pedido de Habeas Corpus no STJ no ano anterior. Em 6 de dezembro, uma decisão monocrática do ministro Teodoro Silva dos Santos negou o pedido, alegando a gravidade concreta das acusações relacionadas ao desvio de verbas destinadas à prestação de serviços de saúde para comunidades carentes.
