Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) trouxe à tona uma série de falhas e irregularidades nos atendimentos do Hospital Napoleão Laureano, localizado em João Pessoa. O documento, divulgado na segunda-feira (5), expôs um esquema de “fura-fila” onde diversos pacientes iniciaram seus tratamentos oncológicos sem autorização da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde da capital paraibana, efetuando pagamentos diretos ao hospital.
A investigação teve início após solicitação do Ministério Público Federal, que instaurou um inquérito para apurar denúncias de problemas na referida unidade de saúde.
De acordo com o relatório, o acesso desautorizado de pacientes aos tratamentos oncológicos sinaliza a ausência de garantia do acesso igualitário e gratuito preconizado pelo hospital. Analisando os pagamentos efetuados ao hospital, verificou-se que municípios como Serraria, Catolé do Rocha, Malta, São José de Caiana e Princesa Isabel realizaram despesas referentes a serviços médico-hospitalares e ambulatoriais destinados a pacientes do SUS, cujo encaminhamento deveria ocorrer por intermédio do Sistema de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.
A prática suspeita apontada pela CGU sugere a existência de um ambiente propício à troca de favores, como a possibilidade de favorecimento político em troca do acesso ao serviço referenciado, independentemente da regulação.
Além do esquema de “fura-fila”, a CGU identificou outras irregularidades graves, incluindo atrasos e interrupções nos tratamentos, erros de medicação e deficiências nas informações contidas nos prontuários dos pacientes. A análise revelou a ocorrência frequente de atrasos nos tratamentos, sem esclarecimentos satisfatórios sobre as causas.
Uma análise comparativa realizada pela CGU sobre a quantidade de óbitos de pacientes em tratamento no ano de 2021, incluindo uma amostra de dez hospitais de referência no tratamento oncológico na Região Nordeste, apontou um dado alarmante: do total de 2.559 pacientes internados no Hospital Napoleão Laureano, 521 vieram a óbito durante o período de internação, o que corresponde a um percentual de 20,36%.
Esse índice de mortalidade supera significativamente a média da amostra, destacando-se como o mais elevado entre os hospitais avaliados e aproximadamente o dobro do valor médio de mortes. A situação requer atenção imediata das autoridades competentes para a apuração e correção das irregularidades identificadas no referido hospital.
