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Hospital Napoleão Laureano recebeu ‘internações’ após mortes, aponta CGU

A informação foi confirmada pela superintendente da Controladoria da União, Diovana Nogueira, nesta terça-feira, em entrevista à CBN Paraíba.

Foto: Angélica Nunes
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A superintendente da Controladoria da União, Diovana Nogueira Guadanini Quintino, confirmou nesta terça-feira (6), em entrevista à CBN Paraíba, que o Hospital Napoleão Laureano, especialista no tratamento oncológico, recebeu diárias por internação mesmo após a morte de pacientes. As informações estão em um relatório que o Conversa Política teve acesso com exclusividade ontem (5).

Conforme o relatório, a CGU identificou registrou indevidos de internação hospitalar no Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS em dias subsequentes à data do óbito do paciente.

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Na prática, em um total de 931 pacientes selecionados foram encontradas 55 situações em desconformidade, nas quais a data de óbito do paciente é anterior à data registrada para o término da internação do paciente no HNL.

“Nesse contexto, verificou-se a ocorrência de 73 dias de internação hospitalar, registrados indevidamente após o óbito de pacientes, situação que carece de apuração do gestor e da devida restituição ao erário”, relatou Diovana Nogueira, à CBN Paraíba.

Confira as irregularidades nas internações de pacientes mortos, apontadas pela CGU:

Hospital Napoleão Laureano recebeu por "internações" mesmo após mortes de pacientes, diz CGUHospital Napoleão Laureano recebeu por "internações" mesmo após mortes de pacientes, diz CGU

Na avaliação da superintendente da CGU, “tal situação expõe fragilidades nos controles internos da gestão de leitos do HNL, reproduzindo informações incorretas no sistema SIH/SUS do Ministério da Saúde e elevando o risco de potencial prejuízo aos cofres públicos.”

De acordo com os auditores, em diversos prontuários médicos da amostra analisada, foi verificada ausência de preenchimento do campo AUTORIZAÇÃO, o qual é destinado à identificação do profissional autorizador vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Resposta dos envolvidos

Diovana disse que o hospital já reconheceu que houve recebimento indevido e que vai devolver os valores recebidos a mais. Ao Conversa Política, o diretor jurídico do Laureano, Daniel Rocha, afirmou que, se for identificado um recebimento indevido, o hospital vai fazer o ressarcimento.

Conversa Política também entrou em contato com a Prefeitura e foi informado que a gestão só deve se pronunciar sobre as irregularidades apontadas no relatório a CGU após analise mais profunda.

‘Fura-fila’ no Laureano

Além do pagamento de internações de paciente já mortos,a CGU também aponta outras possíveis irregularidades na gestão do Laureano, dentre elas um aparente esquema de “fura-fila”. Isso porque pacientes iniciaram seus tratamentos oncológicos sem autorização da Central de Regulação da SMS/JP (Secretaria de Saúde de João Pessoa), realizando pagamentos diretamente ao Hospital, e constituindo indício de que o acesso igualitário e gratuito não é garantido pelo Hospital.

À CBN Paraíba, a superintendente da CGU lembrou que a Fundação Napoleão Laureano é a instituição contratualizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa para a prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais de alta e média complexidade em oncologia, no âmbito do SUS. “Assim, o hospital não tem gestão de definir quem será atendido. É a prefeitura quem decide”, pontuou.

Por meio de nota, a direção do Hospital negou que haja “fura-fila”. “Todos os pacientes inseridos na relação de atendimento do Laureano através da Regulação de João Pessoa são atendidos regularmente. O atendimento de pacientes de outros municípios, mediante regulação direta do município de origem, não afeta em nada o atendimento daqueles”, diz a nota.

 

Texto: Jornal da Paraíba

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