O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em sete municípios paraibanos devido à estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (5).
As cidades afetadas são Bananeiras, Bom Sucesso, Casserengue, Santa Helena, Santo André, São José de Caiana e Uiraúna. Com o reconhecimento federal, as prefeituras dessas localidades têm autorização para solicitar recursos do Governo Federal através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Esses recursos serão direcionados para a execução de ações de defesa civil, incluindo assistência humanitária, como a compra de cestas básicas e água potável, além do aluguel de caminhões-pipa.
Atualmente, a Paraíba conta com 125 municípios em situação de emergência reconhecida pelo governo federal, sendo 124 devido à estiagem e um por seca.
Além dos recursos para assistência às vítimas, os repasses podem ser utilizados para restaurar serviços essenciais e reconstruir infraestrutura ou moradias danificadas pelos desastres. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores solicitados pelos municípios, com a aprovação resultando na publicação de uma portaria no DOU com o montante a ser liberado.
Para capacitar e habilitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância. Essas capacitações visam os agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo.
Fonte: Gov.br/Defesa Civil
