Nesta quarta-feira (7), o Governo da Paraíba anunciou os nomes dos candidatos selecionados para avançarem à próxima fase do Programa Habilitação Social (PHS). Um total de 34.257 paraibanos se inscreveram no programa desde seu lançamento em dezembro do ano anterior.
O objetivo do Programa de Habilitação Social é proporcionar acesso à habilitação para a população de baixa renda, possibilitando a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B. Isso inclui adições, mudanças de categorias e renovações, todos os serviços são disponibilizados de forma gratuita.
Na próxima etapa, os selecionados terão seus documentos analisados por uma comissão composta por membros da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh). A lista dos candidatos selecionados está disponível no site oficial do Programa Habilitação Social.
O programa oferece 5 mil vagas, distribuídas entre as 14 Regiões Geoadministrativas do Estado. João Pessoa, capital do estado, recebeu o maior número de vagas, com 1.639 selecionados, seguida por Campina Grande, com 1.105 selecionados.
De acordo com o governo estadual, 50% das vagas (2.500) foram destinadas a candidatos para a obtenção da primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motocicletas), 10% para ACC (ciclomotores) e 20% para a categoria B (automóveis). As restantes 50% (2.500 vagas) foram divididas entre hipóteses de adição e mudança de categoria (40%, ou 2.000 vagas) e renovação da CNH (10%, ou 500 vagas).
Os candidatos aprovados estarão isentos de taxas relacionadas a diversos serviços, incluindo exames de aptidão física e mental, adição e mudança de categoria, entre outros. Todas as autoescolas credenciadas ao Detran-PB estão aptas para receber os candidatos.
As vagas foram destinadas principalmente a candidatos de baixa renda, com prioridade para grupos específicos, como beneficiários do Programa Bolsa Família, desempregados, estudantes do último ano do ensino médio na rede pública, egressos do Sistema Penitenciário, pessoas com deficiência, entre outros.
