A defesa de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, solicitou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja retirado da relatória das investigações sobre uma suposta organização criminosa envolvida em uma tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito. Em petição apresentada hoje, a defesa argumenta que Moraes não pode ser simultaneamente interessado e juiz do caso, pois ele é citado nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
Concomitantemente, os advogados também requisitaram a devolução do passaporte de Bolsonaro, confiscado durante a Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, um dos alvos, está proibido de deixar o país ou se comunicar com os demais investigados.
Ao todo, foram realizadas 48 medidas cautelares contra vários investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e reserva.
A defesa de Bolsonaro argumenta que a Polícia Federal, em petição, afirmou de maneira incontestável que Moraes é a vítima central dos atos investigados, destacando vários planos direcionados a ele. Segundo os advogados, Moraes tomou medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe causam receio pessoal, assumindo simultaneamente a condição de vítima e julgador.
O pedido foi encaminhado ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e assinado por sete advogados, incluindo o criminalista Paulo Cunha Bueno e Fábio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que agora representa o ex-presidente. O relatório da PF enviado ao Supremo aponta indícios de que Bolsonaro recebeu e solicitou alterações em um decreto para realizar um golpe de Estado, envolvendo intervenção na Justiça Eleitoral e prisão de Moraes.
