O procurador da República, José Guilherme Ferraz, revelou nesta quinta-feira (15) que aproximadamente 200 pacientes com câncer aguardam por consulta no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, há relatos de pacientes sem acesso à marcação de consultas e outros enfrentando atrasos significativos no início do tratamento, incluindo casos de urgência.
De acordo com o procurador, dez pacientes com leucemia, em estado de urgência, ainda aguardam resposta sobre o agendamento do atendimento. Além disso, cerca de 200 pacientes estão na lista de espera, enfrentando dificuldades com o agendamento de consultas oncológicas ou com a marcação de atendimentos que ultrapassam o prazo legal de até 60 dias para início do tratamento contra o câncer.
José Guilherme Ferraz enfatizou a necessidade de que os pacientes afetados preencham um formulário do MPF para mapear o número de pessoas sem assistência para o tratamento contra o câncer.
O MPF aguarda respostas para os pacientes afetados e solicitou ao CRM-PB que acompanhe a situação de saúde desses indivíduos, especialmente aqueles em casos de urgência, como os pacientes com leucemia, a fim de evitar danos irreparáveis à saúde e à vida.
Além disso, o Ministério da Saúde se comprometeu em enviar uma equipe do DENASUS para monitorar o cumprimento das recomendações feitas até o momento não implementadas, relacionadas ao controle da demanda de pacientes e à regulação adequada dos atendimentos pela Secretaria Municipal de Saúde.
José Guilherme Ferraz concluiu destacando o desrespeito ao direito ao tratamento contra o câncer e expressou preocupação com a situação. O MPF continua acompanhando de perto esse caso e trabalha para garantir o acesso adequado ao tratamento para todos os pacientes afetados.
