Nesta quinta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou a decisão de primeira instância que rejeitou uma denúncia de abuso de poder político e econômico contra Cícero Lucena e Leo Bezerra nas eleições de 2020.
O Ministério Público Eleitoral havia apresentado a denúncia com base nas alegações de professores do Estado, os quais afirmaram terem sido coagidos a participar de uma pesquisa eleitoral durante o pleito de 2020, supostamente beneficiando Cícero e Leo Bezerra.
Os professores apontaram Wleica Honorato Aragão Quirino, gerente de ensino, como responsável pela coação, alegando que foram ameaçados de perder seus empregos caso se recusassem a participar da atividade de campanha.
Os advogados de Cícero Lucena e Leo Bezerra contestaram a participação de Wleica Honorato no processo eleitoral de 2020, argumentando que os então candidatos não a conheciam.
A decisão de primeira instância, proferida pelo juízo da 70ª Zona Eleitoral, rejeitou a denúncia do MPE por falta de provas. O Ministério Público Eleitoral recorreu ao TRE-PB.
Durante o julgamento, o relator do processo, Bruno Teixeira de Paiva, afirmou que a ação não apresentou indícios dos crimes mencionados pelo Ministério Público Eleitoral. O entendimento do relator foi seguido pelos demais magistrados, resultando em uma decisão unânime de não acolher o recurso do MPE.
