Na noite da última sexta-feira, 23 de fevereiro, o Procon-JP realizou uma apreensão de mais de duas toneladas de farinha de trigo com a data de validade expirada em um supermercado localizado no bairro do Valentina, em João Pessoa. Além da farinha de trigo, foram confiscados 15 pacotes de fermento, bem como pães, bolos e biscoitos em diferentes estágios de fabricação, tanto os expostos nas prateleiras quanto os que já haviam sido produzidos com o produto impróprio para consumo.
O secretário-executivo de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Júnior Pires, informou que a fiscalização foi desencadeada a partir de uma denúncia de um consumidor. “Após seguirmos a reclamação do cidadão, constatamos a existência desses produtos vencidos. Após a apreensão e a lavratura do auto de infração, todos os itens confiscados foram imediatamente descartados, com o auxílio da Emlur”, explicou Pires.
Ele ressaltou que o supermercado autuado enfrentará as consequências legais, sujeitando-se a penalidades que variam de multas à suspensão temporária do serviço, dependendo da gravidade da infração. “O estabelecimento terá o prazo legal de 10 dias para apresentar sua defesa, conforme previsto na legislação.”
Além dessa operação, uma fiscalização conjunta do Procon-JP com a Vigilância Sanitária Municipal resultou na apreensão de diversos produtos e na autuação de seis supermercados em 21 de fevereiro. Em janeiro, mais de 6 quilos de carne de sol e de charque, embalagens de empanado, queijos variados, pizzas e potes de pasta de amendoim com data de validade vencida foram apreendidos, resultando em autuações de dois estabelecimentos.
No mês de fevereiro, foram confiscadas embalagens de carne de charque, pizza, salada, queijo coalho, além de diversos tipos de bolos e outros produtos alimentícios com data de validade vencida, evidenciando a contínua fiscalização do Procon-JP em prol da proteção dos consumidores.
