O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), da Paraíba, foi sentenciado a 20 anos de prisão e à devolução de R$ 750 mil aos cofres públicos por peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, durante seu período como secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba.
Outras três pessoas também foram condenadas, enquanto duas foram inocentadas, sendo elas:
- Luiz Carlos Chaves – gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Sejel
- Daniel Pereira de Souza – engenheiro e representante da Desk Móveis
- Fábio Magib Mazhunni Maia – sócio da empresa Desk Móveis
A sentença foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho na quinta-feira (22) e divulgada no domingo (25). Os condenados têm o direito de recorrer em liberdade.
O G1 entrou em contato com a assessoria de Ruy Carneiro, que informou que uma nota está sendo preparada e será divulgada à imprensa ainda neste domingo.
Ruy Carneiro está no segundo mandato consecutivo como deputado federal, eleito em 2018 e reeleito em 2022. A sentença não menciona a perda do mandato devido à condenação.
A denúncia do Ministério Público da Paraíba alega que Ruy e os outros condenados faziam parte de uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar e lavar dinheiro público, no chamado Caso Desk, aceito pela Justiça em 2018.
A investigação, iniciada em agosto de 2013, apontou irregularidades em contratos de janeiro de 2009 entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.
A sentença indica fraude licitatória, superfaturamento, desvio de recursos públicos, danos ao erário, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, causando um prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão.
Os condenados são Ruy Carneiro, Luiz Carlos Chaves, Daniel Pereira de Souza e Fábio Magib Mazhunni Maia. As penas variam de acordo com cada envolvido, e todos têm o direito de recorrer em liberdade devido à condição de réus primários e ausência de riscos à ordem pública ou à instrução criminal.
