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IPVA: Senado propõe isenção para veículos com mais de 20 anos

Carros com mais de 15 anos estão livres de pagar o IPVA no estado. A isenção é automática.

Foto: Cristino Martins/Arquivo Agência Pará
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Os senadores discutem hoje uma proposta para isentar veículos com mais de 20 anos do pagamento do IPVA. O senador Marcos Rogério (PL-RO) já expressou seu apoio na Comissão de Constituição e Justiça.

A ideia é incluir esses veículos na lista de isenções do IPVA previstas na Constituição, que já beneficia tratores, máquinas e aeronaves agrícolas.

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Uma pesquisa do Sindipeças revelou que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais antiga desde 1995, com um aumento de 2,5 milhões para 3,6 milhões de veículos com mais de 20 anos de 2020 a 2021.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) argumenta que a pandemia da covid-19 causou um aumento nos preços dos veículos, incluindo os usados, e uma queda no poder de compra da população. Na Paraíba, veículos com mais de 15 anos são automaticamente isentos do IPVA.

Antes de ser votada em primeiro turno, a proposta passará por cinco discussões, já agendadas para terça, quarta e quinta-feira. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos dois terços da Casa legislativa, ou seja, 54 senadores, em dois turnos de votação.

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