Na noite da última terça-feira (04), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a proposta para o Projeto de Lei que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo em todo o Brasil. Na Paraíba, essa potencial regulamentação gerou reações diversas por parte do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos da Paraíba (SIMTRAPLI-PB) e da Associação dos Motoristas por Aplicativo da Paraíba (AMTPI-PB).
Segundo a nova regulamentação, o trabalhador autônomo receberá R$ 32,09 por hora trabalhada, garantindo uma remuneração de ao menos um salário mínimo, além de contribuir com 7,5% para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Em uma entrevista concedida ao Programa HoraH, da Rádio Pop, o presidente da SIMTRAPLI-PB, Júnior Nóbrega, afirmou que o sindicato paraibano está acompanhando o projeto de regulamentação diretamente de Brasília, com o objetivo de monitorar e reivindicar os direitos dos motoristas.
De acordo com o presidente do SIMTRAPLI-PB, os órgãos tiveram acesso a rascunhos apresentados pelo governo. Em relação à carga horária, o sindicato defende a remuneração por quilômetro percorrido, mas o presidente ressalta a importância de calcular isso de acordo com a realidade atual. Para Júnior, esse modelo de remuneração resolveria muitos problemas.
“Essa regulamentação fala sobre cargas horárias, setor previdenciário, benefícios dos motoristas. O sindicato está acompanhando as tratativas pois essa PL vai ser apresentada em até 45 dias e estamos recorrendo a bancada de deputados para tentar nos representar, para que a gente consiga uma projeção melhor em favor dos motoristas de aplicativo”, disse Junior.
Júnior Nóbrega também destacou um aspecto positivo do Projeto de Lei: “Do ponto de vista previdenciário, há benefícios em relação ao INSS que são favoráveis aos motoristas. Motoristas que são pais de família entendem o que estou dizendo. Se houver um acidente, o suporte do lado previdenciário nos ajuda nesse sentido. No entanto, outros aspectos precisam ser observados e discutidos para garantir benefícios melhores para nossa categoria”, afirmou.
O SIMTRAPLI-PB também alertou os motoristas sobre a disseminação de informações falsas e aconselhou a categoria a ter paciência, pois as informações corretas serão divulgadas gradualmente.
