Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram nesta quinta-feira (7), a cassação da chapa de vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Cacimbas, no Sertão paraibano, por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2020.
A decisão dos ministros seguiu o posicionamento do Ministério Público Eleitoral, que defendeu a cassação de todos os candidatos eleitos pelo partido envolvido na fraude, bem como a anulação dos votos recebidos.
O MP Eleitoral argumentou que o PSB lançou candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota exigida por lei, evidenciando a fraude. A legislação estabelece que cada partido ou coligação deve preencher entre 30% e 70% das candidaturas de cada sexo nas eleições para vereador.
Entre as provas apresentadas pelo Ministério Público estão votações insignificantes ou nulas, ausência de atividades de campanha, baixos valores de prestação de contas e relações familiares com outros candidatos. O MP Eleitoral enfatizou que esses elementos são indicativos de fraude à cota de gênero, conforme jurisprudência do TSE.
Na sessão de hoje, a Corte Superior rejeitou o recurso e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), que já havia condenado o PSB. Com isso, os votos recebidos pelo partido para o cargo de vereador em Cacimbas em 2020 foram anulados, e os quocientes eleitoral e partidário terão que ser recalculados para redistribuição das vagas. Além disso, a cassação dos diplomas dos eleitos e suplentes da legenda foi mantida.
