Nesta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou que vai investigar o elevado número de estudantes inscritos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Paraíba. O conselheiro Fernando Catão expressou sua preocupação em apurar “possíveis inconsistências”, pois alguns municípios paraibanos têm um número de inscritos que supera sua população-alvo, de acordo com os dados populacionais.
O anúncio da investigação foi feito durante a Sessão Plenária do TCE-PB. Catão receia que o aumento nas matrículas seja uma estratégia para ampliar as “disputas por verbas da Educação”. Ele alerta para o fato de que os municípios podem estar matriculando estudantes de outras localidades, o que compromete a qualidade do ensino em cidades com menos alunos.
O conselheiro recomenda auditorias nas escolas com altos índices de matrículas do EJA e solicita às Secretarias de Educação uma lista detalhada dos alunos do programa, incluindo cada CPF. No entanto, essa medida está sendo contestada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que alega que isso violaria o direito à privacidade.
Alguns dos municípios com um número de matrículas superior à faixa etária dos 6 aos 15 anos incluem Bom Jesus e São Francisco, na região sertaneja da Paraíba, e Areial, no Agreste paraibano. A Paraíba ocupa a quarta posição no Nordeste em volume de matrículas no EJA, com um total de 192.499 estudantes, abrangendo o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Outro aspecto a ser investigado pela Auditoria do TCE refere-se ao desempenho dos municípios do Estado no âmbito nacional. Poço de José de Moura se destaca, com 32,58% de alunos matriculados no EJA a partir dos 15 anos, seguido por Bernardino Batista (27,50%), Joca Claudino (24,31%), Monte Horebe (21,36%) e Lagoa (20,36%).
Por outro lado, Santa Inês, Santa Rita, Vista Serrana e São José de Princesa enfrentam desafios na oferta de Educação Infantil, contrastando com altas taxas de matrícula registradas em São José do Brejo do Cruz (95,21%), Carrapateira (94,87%), Bernardino Batista (94,85%), Poço Dantas (92,68%) e Joca Claudino (90,57%).
Além disso, alguns municípios enfrentam dificuldades na oferta de ensino fundamental, como São Bentinho, Cabedelo, Tavares, Santa Inês, São José de Princesa e Princesa Isabel. Entre aqueles com as menores taxas de matrícula, estão São José de Piranhas, Riacho dos Cavalos, Logradouro, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Nova Floresta, Ouro Velho, Serraria, Caiçara e Lagoa Seca.
