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Integrantes de torcidas organizadas só poderão ver jogos na PB após cadastro

Termo está fundamentado na Lei Geral do Esporte, que entrou em vigor em junho de 2023.

Foto: Reprodução / TJPB
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Chegou ao fim o prazo definido pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor, do Ministério Público da Paraíba(Nudetor/MPPB), direcionado às torcidas organizadas do estado, para que os integrantes das instituições realizem o cadastro no Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC), desenvolvido e disponibilizado pela Polícia Militar.

Quem não estiver cadastrato será impedido de entrar nos estádios de futebol da Paraíba com “material ou vestimenta que identifique a torcida“, diz o MPPB. O alerta decorre de uma reunião realizada nesta quinta-feira (21) entre o coordenador do Nudetor, promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, e as forças de segurança. Na reunião, o núcleo foi informado que algumas torcidas organizadas cadastraram poucos torcedores e os que não foram registrados no SAC já estão sendo barrados nos estádios da Paraíba.

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Reunião entre o MPPB e as forças de segurança | Foto: Divulgação / MPPB

Assinatura

No ano passado, 22 torcidas organizadas da Paraíba assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em uma das cláusulas, o documento sinalizava pelo cadastro da torcida e dos membros/associados exclusivamente no SAC, além de manter o registro atualizado. A medida visa garantir o cumprimento da Lei Federal 14.597/23 e garantir a segurança e a cultura da paz nos eventos esportivos.

De acordo com o TAC, “além do cadastro os membros/associados da torcida organizada deverão apresentar documento de identificação com foto na entrada dos eventos esportivos, e sempre que for solicitado por qualquer autoridade pública, sob pena de ser negado o acesso e/ou permanência com os elementos que o identifiquem da torcida organizada“.

O termo está fundamentado na Lei Geral do Esporte, que entrou em vigor em junho de 2023. Ele torna obrigatório à torcida organizada manter cadastro atualizado de seus associados ou membros e estabelecendo que o espectador tem direito à segurança nos locais dos eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas.

Confira as torcidas organizadas que assinaram o acordo

  1. Setor 31 – A Barra Alvinegra;
  2. Fúria Independente do Botafogo;
  3. Torcida Jovem do Botafogo;
  4. Associação BotaChop Paraíba;
  5. Torcidas Roots 1931;
  6. Ultras 1936;
  7. Império Alvinegro;
  8. Torcida Belo Rasta Associação.
  9. Tocha;
  10. Tora
  11. Jovem do Galo
  12. Facção Jovem
  13. Loucos pelo 13
  14. Mesa 13
  15. Galo Maníacos
  16. Tropa RCL
  17. Mancha Azul do Trovão;
  18. Comando Alviverde;
  19. Naça Chopp;
  20. Bravos do Canário;
  21. Torcida Jovem do Pato;
  22. Torcida Força Alviverde

Via: Portal T5

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