O Governo da Paraíba, através do Detran-PB e da Sedh, anunciou nesta quinta-feira (4) a lista dos candidatos autorizados e indeferidos na etapa de Análise Documental da 1ª chamada do Programa de Habilitação Social (PHS). As relações estão disponíveis no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br. Dos 34.257 inscritos, 2.155 candidatos foram deferidos e 2.818 indeferidos.
O PHS visa oferecer, de forma gratuita, a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contemplando adições, mudanças de categorias e renovação do documento, especialmente para a população de baixa renda. Das 5.000 vagas disponíveis, 2.500 destinam-se a candidatos para a primeira CNH, com distribuição entre as categorias A (motos), B (carros) e ACC (ciclomotores), enquanto 2.000 vagas são para adições e mudanças de categorias, e 500 para renovação da CNH.
Os beneficiados são isentos de taxas como exames de aptidão física e mental, cursos teórico-técnicos e práticos, e renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores credenciados pelo Detran-PB estão habilitados a receber os candidatos do PHS. As vagas foram priorizadas para grupos como beneficiários do Bolsa Família, desempregados, alunos da rede pública, egressos do sistema penitenciário, pessoas com deficiência, entre outros.
