O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitou na quarta-feira (17) o recurso de Eumar Carvalho Maia e da empresa Niemaia Construções Ltda. Isso confirma as decisões relacionadas à operação ‘Festa no Terreiro II’, que visa combater um esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em São Mamede.
Segundo as investigações, Eumar Carvalho estaria envolvido em uma associação criminosa que opera em fraudes a licitações e desvios de recursos públicos. O relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou “indícios cada vez mais fortes” do envolvimento de Eumar na associação criminosa. Ele manteve as medidas cautelares pessoais e patrimoniais contra Eumar Carvalho e a Niemaia Construções.
Além disso, o Pleno do TJPB, seguindo o voto do desembargador Márcio Murilo, determinou o afastamento imediato do presidente da Comissão de Licitação do Município de São Mamede, João Lopes de Sousa Neto, por prazo indeterminado. Também foram ratificadas medidas como sequestro/indisponibilidade de veículos e imóveis registrados em nome dos agravantes, autorização de busca e apreensão de documentos e validação de diligências em prédios públicos para acesso a documentos pertinentes à investigação.
