Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta sexta-feira (19) para discutir a liminar concedida pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que determinou o desbloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. Em votação no plenário virtual, eles têm a possibilidade de reverter essa decisão e bloquear novamente a rede social.
O caso em questão envolve um pedido de uma juíza do Rio de Janeiro, que ordenou o bloqueio do WhatsApp no país devido à omissão de dados relacionados a uma investigação criminal. Embora o aplicativo tenha sido inicialmente bloqueado, em 19 de julho de 2016, Ricardo Lewandowski deferiu uma liminar para que voltasse a operar.
A discussão atual dos ministros em 2024 gira em torno da manutenção ou não dessa liminar, o que determinaria se o aplicativo permanecerá em funcionamento no Brasil. Vale ressaltar que o plenário já havia debatido esse assunto em 2020, mas o trâmite foi interrompido devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
No contexto atual, essa discussão se insere em um amplo debate sobre a regulamentação das mídias sociais, um tema que tem gerado controvérsias, especialmente entre Alexandre de Moraes, que defende uma maior vigilância nas redes, e Elon Musk, proprietário do X/Twitter.
Durante o julgamento virtual, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar a favor da decisão de Lewandowski, ou seja, contra a suspensão do aplicativo. Caso não haja mais nenhum pedido de vista, espera-se que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (28).
