O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, emitiu, na tarde desta terça-feira (23), um parecer contrário ao pedido de revogação da prisão da ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas.
A defesa da ex-diretora submeteu um pedido à 4ª Vara Criminal da Capital depois que o juiz José Guedes converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho. O padre foi detido junto com Janynne em novembro do ano passado, durante a Operação Indignus, que investiga suspeitas de desvios de grandes somas de dinheiro de uma unidade de saúde.
Na decisão, o Gaeco afirma que não há justificativas para a soltura de Janynne. A concessão de “prisão domiciliar humanitária” ao Padre Egídio ocorreu após o religioso passar por um procedimento cirúrgico para a retirada de um tumor.
“Não há, portanto, motivos suficientes para estender o benefício concedido a outro acusado se baseando unicamente em um DADO SUBJETIVO não extensível aos demais. Diante disso, esclarece-se que a razão para a viabilidade da substituição da prisão preventiva pela domiciliar no caso de EGÍDIO NETO se deu por motivos humanitários, com base na regra estabelecida no art. 318, II do Código de Processo Penal”, argumentou o MP.
O Gaeco ainda caracteriza o pedido da defesa como uma tentativa de criar um “efeito manada”, na expectativa de que Jannyne também obtenha deferimento, já que o padre Egídio teve sucesso.
“Em outros dizeres, indaga-se: qual a situação objetiva que seria extensível a ré JANNYNE DANTAS MIRANDA para justificar a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por prisão domiciliar? Não há. O que existe é um juízo de conjecturas e especulações. O que há, em verdade, é a tentativa de se imprimir um ‘efeito manada’, mormente sob a alegação de que “se para EGÍDIO foi deferido, deve ser para mim, também”, conclui o Gaeco.
Após isto, cabe ao juíz decidir se segue o entendimento do Ministério Público ou acata o pedido da defesa de Jannyne
Portal Pop Notícias com informções do Blog Wallison Bezerra.
