O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (24), a expansão do número de desembargadores, adicionando sete novas cadeiras, elevando o total de 19 para 26. A proposta agora será encaminhada para deliberação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
As novas vagas serão ocupadas por cinco magistrados de terceira entrância, um representante do Ministério Público e um membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba.
Esta expansão deve trazer um impacto financeiro significativo, com um aumento previsto nos gastos com pessoal para R$ 11,73 milhões em 2024, podendo alcançar R$ 19,2 milhões nos anos subsequentes. Atualmente, cada desembargador recebe um salário de R$ 39,7 mil, além de auxílios para alimentação e saúde nos valores de R$ 2 mil e R$ 4,7 mil, respectivamente.
