O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito nesta sexta-feira (26) para apurar um possível erro médico contra uma criança de seis anos de idade, paciente do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O caso está sendo acompanhado pela promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área de defesa dos direitos da saúde, naquele município.
De acordo com a Promotora, nenhuma das partes registraram o caso oficialmente no Ministério Público, o procedimento foi instaurado a partir de informações de matérias jornalísticas.
“Diante da gravidade do que foi noticiado, instauramos a NF para requerer que a administração do hospital se manifeste sobre o atendimento e sobre as normas de segurança que devem ser adotadas para todos os pacientes da unidade. Vamos acompanhar e tomar as providências necessárias”, disse a representante da instituição.
Adriana também ressaltou que caso seja feito um boletim de ocorrência e instaurado um inquérito, o responsável pelo procedimento pode responder por crimes da esfera criminal.
“Havendo um dano corporal – lesão corporal ou homicídio – e verificado que o profissional atuou com negligência, imprudência ou imperícia, a conduta pode caracterizar a ocorrência de um delito, a depender da apuração na esfera criminal”, finalizou.
O próximo passo após apuração inicial é encaminhar as informações à Coordenação Criminal da Promotoria de Justiça da cidade de Campina Grande, a partir disso, deve seguir para investigação na esfera criminal.
