O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) declarou hoje que está tomando medidas em relação ao incidente ocorrido ontem à noite, na casa de eventos “Up Garden”, situada no bairro Portal do Sol, em João Pessoa. Houve o desabamento de uma estrutura de madeira e metal, e estamos agindo de acordo com nossas responsabilidades legais.
Segundo o Conselho, os registros indicam a ausência de qualquer Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) associada à construção ou manutenção da estrutura envolvida no acidente. Isso significa que os trabalhos técnicos não foram realizados por profissionais qualificados e registrados, o que compromete a qualidade e a segurança da construção.
O Crea-PB não tem competência para emitir licenças para eventos, uma responsabilidade que cabe a outros órgãos municipais ou estaduais, de acordo com a legislação pertinente. Em comunicado oficial, o Conselho afirmou que está colaborando com as investigações conduzidas pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Civil.
“O CREA-PB não possui poder de embargo, sendo nossa função primordial a fiscalização do exercício profissional da engenharia, agronomia e geociências, assegurando que tais atividades sejam realizadas por profissionais devidamente habilitados. Estamos comprometidos em reforçar a fiscalização para evitar que eventos como este se repitam e para garantir a segurança da população”, disseram em nota.
Com informações de: MaisPB
