O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aguarda a notificação da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida na semana passada. O ministro atendeu ao pedido do ex-governador Ricardo Coutinho, determinando que o principal processo da Operação Calvário contra ele tramite na Corte Eleitoral, não no Tribunal de Justiça da Paraíba.
O processo será relatado pelo juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca, que aguarda a intimação oficial do STF para dar prosseguimento. Segundo o juiz, o processo seguirá seu rito normal, sem atrasos.
O TRE esclarece que a decisão do STF afeta exclusivamente Ricardo Coutinho, mantendo válida a decisão da Justiça Eleitoral para os outros 34 acusados, que permanecem no Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo será desmembrado, com a parte de Coutinho julgada no TRE-PB e os demais no TJPB. Ainda há recursos especiais pendentes de julgamento pelo TSE, interpostos após o julgamento dos embargos de declaração.
Com informações de MaisPB
