O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) informou, no início da noite desta quinta-feira (9), em entrevista ao programa Hora H, da Rádio Pop, que irá retirar o Projeto de Lei Complementar 40/2024.
O projeto de autoria do parlamentar paraibano pretendia autorizar o uso de até 10% do FGTS como garantia do empréstimo consignado. De acordo com Hugo, a proposta foi disvirtuada pela imprensa e que iria retirar de pauta para ser melhor discutida.
“Nós vamos retirar o projeto para dscutir melhor, esclarecer os pontos que nós estamos defendendo. O projeto tem pontos positivos, pontos que acreditamos que possa ajudar o trabalhador”, disse o deputado.
A decisão do parlamentar ocorreu após grande repercussão negativa nas redes sociais.
O caso
O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP) na Câmara dos Deputados que autoriza bancos e instituições financeiras a usar automaticamente saldo de clientes para pagar dívidas. Caso não haja dinheiro na conta do cliente, o banco poderá solicitar a transferência do FGTS para cobrir o valor.
De acordo com o deputado, o objetivo do projeto é aumentar a concorrência entre os bancos e, dessa forma, facilitar o acesso de crédito para pessoas físicas. Hugo Motta ressalta que, na sua visão, a troca de informações entre as instituições financerias é crucial para garantir a transparência e sucesso desse modelo de crédito.
