O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que um dos processos da Operação Calvário em tramitação na 4ª Vara Criminal de João Pessoa seja encaminhado à Justiça Eleitoral. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, envolve o ex-governador Ricardo Coutinho, o ex-senador Ney Suassuna, a deputada Cida Ramos (PT), a ex-deputada Estela Bezerra e outros.
Em agosto do ano passado, o ministro havia negado um pedido de habeas corpus dos réus para mudar a jurisdição do processo. A decisão de Sebastião Reis se baseou em uma determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o envio de inquéritos da Operação Calvário para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Em face do exposto, concedo a ordem impetrada para determinar o encaminhamento dos autos da Ação Penal n. 0001553-04.2020.8.15.2002, em trâmite na 4ª Vara Criminal de João Pessoa/PB, à Justiça Eleitoral competente, a quem caberá decidir a respeito da existência de conexão e da competência para julgar os crimes imputados, bem como a respeito da ratificação dos atos processuais”, pontuou o ministro.
Com a determinação do STJ, o processo da Operação Calvário será encaminhado para o TRE-PB, que examinará a conexão entre os crimes alegados e a competência para julgá-los, além de validar os procedimentos legais realizados pela Justiça comum até o momento.
A Operação Calvário, iniciada em 2017 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Paraíba, investiga desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e atividades de uma organização criminosa durante o mandato de Ricardo Coutinho. A operação resultou na prisão de diversos políticos e empresários paraibanos.
