O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em São Leopoldo (RS), um conjunto de medidas destinadas às famílias afetadas pelas enchentes e inundações no Rio Grande do Sul. Conforme antecipado pelo blog do Valdo Cruz, o governo federal está previsto para anunciar a implementação de um auxílio em pagamento único destinado a famílias de baixa renda que foram desalojadas. “Essas pessoas [que perderam bens] terão de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica, a transferência nas suas contas, via PIX, de R$ 5,1 mil […] Todas as pessoas que perderam seu objetos. A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Quem perdeu todos os documentos vai lá, diz seu CPF. Vai ser via aplicativo da Caixa, com a autodeclaração das pessoas. E esse endereço, evidente, será checado”, comentou Rui Costa, ministro da Casa Civil do Brasil.
O presidente realiza hoje sua terceira visita ao estado desde o início das chuvas e inundações, há duas semanas. Lula também planeja incorporar famílias em situação de vulnerabilidade ao rol de beneficiários do Bolsa Família, o programa de transferência de renda do governo federal. “Estamos aqui para anunciar outras medidas. Essas, voltadas ao cidadão, à pessoa física […] Para as pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Uma ajuda para essas pessoas. Será atestado pela Defesa Civil de cada município aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos”, pontuou Rui.
De acordo com o ministro, essa medida tem potencial para auxiliar 200 mil famílias, com um custo estimado de R$ 1,2 bilhão, podendo aumentar até o término das chuvas. Rui Costa também declarou que todos os beneficiários do Bolsa Família na área afetada receberão o pagamento referente a maio na próxima sexta-feira (17). O cronograma inicial previa o início dos pagamentos na sexta-feira, porém escalonados até o dia 31. O governo já havia divulgado a adição de 20 mil famílias do Rio Grande do Sul ao programa, as quais serão inseridas em uma folha de pagamento adicional para receber a primeira parcela já em maio.
O governo também divulgou medidas para simplificar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS):
- Os trabalhadores das localidades afetadas poderão sacar até R$ 6.220 das contas ativas.
- O requisito legal de aguardar um período mínimo de 12 meses após o último saque não será aplicado.
- Essa medida abrange trabalhadores das áreas afetadas, declaradas em estado de emergência ou calamidade.
Minha Casa Minha Vida
Hoje, Rui Costa anunciou uma medida adicional: famílias que perderam suas residências nas enchentes e se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida terão novas habitações garantidas pelo governo federal, cobrindo 100% do custo.
Para alcançar esse objetivo, de acordo com Rui Costa, serão exploradas diversas abordagens:
- Compra assistida de imóveis usados: as famílias indicam uma casa já existente ao governo, que então a compra e entrega à família.
- Chamada pública de imóveis: o governo receberá propostas de proprietários interessados em vender imóveis.
- Utilização do estoque de casas para leilão: imóveis tomados pelo governo devido a financiamentos não pagos serão retirados de leilão, quitados e oferecidos às famílias.
- Aquisição de imóveis de construtoras: domicílios que estavam sendo construídos por empreiteiras para o mercado serão adquiridos antecipadamente pelo governo e entregues às famílias.
- Habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida: projetos anteriormente apresentados, mas não selecionados na cota do programa, serão considerados.
O governo anunciou que até mesmo as residências não regularizadas serão restituídas.
