Dulce Maria, 47 anos, foi morta enquanto dormia, no município de Serra Redonda, no Agreste da Paraíba. O crime que aconteceu em outubro de 2023 foi registrado por uma câmera de segurança. Um carro se aproximou da residência de Dulce Maria, um homem saiu do veículo e atirou contra a vítima. O suspeito do crime foi preso em janeiro deste ano.
No ano passado, Dulce Maria foi uma das sete pessoas da população LGBTI+ (pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo) mortas na Paraíba.
Os óbitos no estado foram citados em um dossiê que denuncia as condições dessa população no Brasil. A pesquisa divulgada nesta semana é realizada pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ com cooperação de 3 organizações da sociedade civil: a Acontece Arte e Política LGBTI+, ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais e a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos.
Nesta sexta-feira (17), celebra-se o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. A data remete a um marco histórico em 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o termo “homossexualismo” da categoria de transtornos mentais. Em reconhecimento a essa decisão e como forma de combater o preconceito, o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia foi instituído.
Em todo o Brasil, no ano de 2023, ocorreram 230 mortes LGBT de forma violenta no país. Dessas mortes 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 outras causas. Veja o gráfico a seguir:
Em 2023, o Brasil assassinou um LGBTI+ a cada 38 horas. E o cenário geral de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero pouco mudou em relação a medidas efetivas de enfrentamento da LGBTIfobia por parte do Estado.
Mortes de LGBT em 2024
Dados parciais de 2024, entre janeiro de 2024 e 30 de abril , totalizam 61 mortes. Até agora, a população de travestis e mulheres trans é o segmento com maior número de vítimas (40); seguido de gays (9 mortes); bissexuais (3 mortes); homens trans e pessoas transmasculinas (2 mortes); mulheres lésbicas (3 mortes); e 4 vítimas sem identificação da identidade de gênero e orientação sexual.
Já em 2024, Shayene foi encontrada morta com golpes de faca pelo no corpo no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Primeiro, ela foi atingida com uma facada na região do peito antes de morrer, o que teria causado a morte posteriormente.
Denuncie
Ajude as organizações na quantificação e qualificação dos dados para planejamento e execução das políticas públicas. Procure principalmente por canais municipais, estaduais e federais que recebem essas denúncias, além de conselhos de Direitos Humanos. O observatório tem o seu canal de Denúncia contra LGBTfobia.
Em João Pessoa, casos de violência contra idosos, crianças, pessoas com deficiência e mulheres, além de discriminação e preconceito de raça, por exemplo, podem e devem ser denunciados pelos números 153 e 156. O Centro de Referência da Mulher também é um canal. Todos eles são porta de entrada para uma assistência humanizada às vítimas.
Disque Denúncia 156 – É um serviço realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e deve ser acionado para denunciar atos de violência, discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor e demais situações, contra como crianças, idosos, mulheres, deficientes e públicos LGBTQIA+.
Disque Direitos Humanos 100 – é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social.
