O governador João Azevêdo (PSB) oficializou estado de emergência na saúde pública em todo o território paraibano, por conta do aumento significativo de doenças causadas por vírus respiratórios e um crescimento na demanda nos serviços médicos. A situação publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (16), é válida pelos próximos 90 dias.
A situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial, observada a legislação em vigor. O objetivo é prevenir e enfrentar a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), como a Influenza e a Covid-19.
As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a qual caberá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas complementares, a partir dados e análise situacional do agravo que são monitorados na sala situação e taxa de ocupação hospitalar (leitos pediátricos).
A Prefeitura de João Pessoa havia decretado a situação de emergência no início de maio, após alta nos casos de gripe.
