O desembargador do Tribunal de Jutiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital, rejeitou, na manhã desta sexta-feira (17), o pedido da defesa do Padre Egídio de Carvalho para adiar as audiências marcadas para acontecer nos dias 20 e 27 de maio. O religioso é investigado por desviar dinheiro da administração do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
A defesa de Egídio também solicitou anular os mandados de buscas e apreensões no âmbito da Operação Indignus, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no ano passado.
O mesmo argumento que possibilitou a conversão da prisão para prisão domiciliar é usado para pedir o adiamento das audiências. Dessa vez, os advogados afirmam que o padre precisa estar em repouso médico por 60 dias.
Para o desembargador, não há ilegalidade na decisão do juiz José Guedes, que manteve as datas das audiências na última segunda-feira (13). Por este motivo, não há razões para deferir a liminar.
“Para o deferimento de medida liminar, é necessário que o impetrante demonstre, através de prova pré-constituída, a presença do fumus bonis iuris e do periculum in mora, de modo que deve estar presente flagrante ilegalidade, observando-se a possibilidade de lesão grave e de difícil ou impossível reparação e, ainda, a plausibilidade do direito subjetivo deduzido. Ademais, examinando a decisão guerreada, observo que o ilustre magistrado examinou detalhadamente cada pedido formulado pela defesa do corrigente, indeferindo os pleitos de forma fundamentada”, escreveu Ricardo Vital.
