O Dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (30), é feriado em 14 capitais brasileiras. É importante ressaltar que, embora seja ponto facultativo em nível federal, cada município tem autonomia para determinar se o considera feriado local. Em Campina Grande, por exemplo, a data é oficialmente tratada como feriado, proporcionando aos trabalhadores uma pausa durante a semana. Contudo, na capital paraibana, não existe uma lei municipal que estabeleça o feriado.
A data não é reconhecida como feriado nacional ou estadual, a menos que esteja especificada em uma lei estadual ou municipal. No entanto, não existe uma legislação federal que designe a quinta-feira como feriado nacional.
Em Campina Grande, a Lei Municipal n° 7.197/2016 reconhece a data como feriado religioso. Tanto nas repartições públicas municipais de João Pessoa quanto nas estaduais, foi decretado ponto facultativo. O governo federal também estabeleceu ponto facultativo.
O que é o ponto facultativo?
Ao contrário de um feriado, onde a dispensa do trabalho é obrigatória, em um ponto facultativo, a liberação do trabalho é geralmente opcional para o setor privado, sendo principalmente aplicável aos servidores públicos. Os empregadores privados têm a opção de manter a operação normal ou liberar seus funcionários. Nos dias de ponto facultativo, os funcionários públicos são liberados do serviço sem perda da remuneração. Essa medida é estabelecida em dias úteis de trabalho, tipicamente entre feriados e fins de semana.
