O juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, acatou, na última semana, a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) contra o Padre Egídio de Carvalho e Samuel Rodrigues Segundo. O caso envolve o desvio de produtos doados pela Receita Federal para leilão no Hospital Padre Zé, cuja renda deveria ter sido destinada à unidade de saúde.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, os desvios “resultaram em danos financeiros significativos para entidades de cunho social e humanitário, afetando negativamente serviços essenciais destinados à população em situação de vulnerabilidade”.
Inicialmente conduzida pela Polícia Civil por meio da Operação Pai dos Pobres, a investigação indica que Egídio e Samuel viajaram até Foz do Iguaçu, no Paraná, para receber o material. Após o transporte da carga até João Pessoa, 15 caixas foram armazenadas na sede do hospital. Mais tarde, constatou-se que 12 das caixas estavam vazias, contendo itens de alto valor.
Os investigadores destacam que mais de 670 produtos foram subtraídos e há evidências claras de que o responsável pelo desvio tinha acesso à sala onde os produtos estavam armazenados. Esse desfalque é determinado no valor de R$ 525.877,77 de danos materiais, conforme detalhado na denúncia atual, além da fixação de R$ 1.000.000,00 como compensação por danos morais coletivos.
“Estranhamente as caixas vazias/esvaziadas foram descartadas imediatamente, sem que houvesse a comunicação às autoridades competentes acerca do delito ocorrido”, afirmou o Ministério Público.
“Os fatos relatados são dotados de uma gravidade singular, de modo que foi com a notícia da subtração dos itens doados pela Receita Federal ao Hospital Padre Zé, através da “Operação Pai dos Pobres” que foi deflagrada a “Operação Indignus”, a qual descortinou a existência de uma Organização Criminosa enraizada na alta cúpula da Instituição e que foi responsável por desviar uma quantia milionária de verbas públicas transferidas para o cuidado da população mais carente“, diz o processo.
Até o presente momento, os danos causados pelo grupo criminoso liderado por EGÍDIO DE CARVALHO NETO ultrapassam a monta de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais) – fatos esses objetos de outros cadernos investigativos e de denúncias autônomas”, consta na denúncia.
Após o ocorrido, Egídio de Carvalho comunicou o fato à Polícia Civil. Ao rastrear os aparelhos do modelo iPhone por meio do IMEI, os policiais chegaram a Jefferson Belmont, que teria vendido os aparelhos a particulares, conforme afirmado pelo MPPB.
Em depoimento, Jefferson afirmou que os telefones foram adquiridos junto a Samuel Segundo.“Na hipótese, a peça acusatória atende aos requisitos formais do art. 41 do Código de Processo Penal, por estar alicerçada em fonte de informação básica do (s) delito (s) e oferecendo indícios de autoria, não havendo motivo que autorize a sua rejeição, como a inépcia ou falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal”, escreveu o juiz José Guedes.
Por conta dessa denúncia formal, Padre Egídio se torna réu em três processos. Recentemente, o Poder Judiciário deu início às audiências de instrução dos outros dois casos. No entanto, estas ainda estão em andamento e não foram concluídas.