Dezenas de pacientes oncológicos na Paraíba têm enfrentado dificuldades para acesso ao diagnóstico e tratamento de doenças. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a falta de dados sobre a demanda reprimida e a gestão ineficiente da rede de oncologia agravam a situação.
Em reunião realizada no dia 15 de maio, o MPF cobrou providências urgentes da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) em relação ao programa “Paraíba Contra o Câncer“. O plano, apresentado pela SES/PB, foi avaliado pelo MPF, que identificou diversas fragilidades, como: falta de acesso ao diagnóstico no prazo legal, a falta de dados sobre a demanda reprimida, custos elevados e falta de garantia de recursos, pacientes em espera, e a gestão ineficiente da rede oncológica. O Portal Pop Notícias buscou a assessoria da SES, mas ainda não obteve retorno.
O MPF já entrou com medidas judiciais para garantir atendimento aos pacientes no prazo máximo previsto em lei, e pode aplicar multas progressivas aos responsáveis pelo descumprimento da ordem judicial em vigor desde 2020.
Falta de acesso ao diagnóstico no prazo legal
Um dos principais problemas identificados pelo MPF é a falta de acesso ao diagnóstico no prazo legal. Pacientes estão tendo acesso ao diagnóstico de forma tardia, quando o câncer já se encontra em estágio avançado. Além disso, serviços de referência orientam diversos pacientes a buscarem seus municípios de origem para realizar exames, ocasionando atrasos excessivos no início dos respectivos tratamentos.
Outro problema é a falta de dados sobre a demanda reprimida no Estado. A SES/PB não dispõe de dados sobre a demanda reprimida, o que dificulta o planejamento adequado do plano. Os municípios de João Pessoa e Campina Grande não apresentaram esses dados, mesmo tendo sido demandados.
Custos elevados e falta de garantia de recursos
O plano proposto apenas contempla imediatamente o incremento de serviços de diagnóstico. A ampliação de vagas para tratamento dependeria de aporte de cerca de R$ 40 milhões, que teriam sido prometidos pelo Ministério da Saúde (MS). No entanto, não foi apresentado nenhum documento garantindo esses recursos.
Pacientes em espera
Dezenas de pacientes estão em atraso para início de tratamento no Hospital Napoleão Laureano. Há casos de pacientes de leucemia sem atendimento de urgência, com mortes confirmadas após atraso injustificado no início do tratamento. Vagas disponíveis no Hospital do Bem, em Patos, não podem ser utilizadas por falta de diálogo entre gestores estaduais e municipais.
Gestão ineficiente da rede oncológica
A SES/PB e os Municípios de João Pessoa e Campina Grande aprovaram uma nova forma de “gestão dupla” para a rede de oncologia, mas o Estado já propôs à Comissão Intergestores Bipartite do Estado (CIB) que assuma integralmente tal gestão. O MPF ressalta que a gestão deve ser eficiente para garantir o direito dos cidadãos de acesso aos serviços adequados no momento certo.
Próximos passos
A SES se comprometeu a enviar ao MPF a documentação enviada ao Ministério da Saúde sobre a reorganização da regulação dos serviços oncológicos, apresentar os valores adicionais dos cofres estaduais despendidos em serviços de oncologia, realizar diligência junto à Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa para garantir o atendimento imediato aos portadores de leucemia mieloide aguda, e analisar as listas de demais pacientes oncológicos encaminhadas pelos Ministérios Públicos.
O MPF continuará monitorando a situação e cobrando providências para garantir o direito dos pacientes oncológicos à saúde.
