O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso Nacional, participou nesta quarta-feira (5) de um debate promovido pelo Correio Braziliense em Brasília, focado no impacto da Reforma Tributária na economia e na segurança pública. O evento contou com a presença de autoridades governamentais, legisladores e especialistas no assunto.
Durante o debate, Ribeiro destacou que o processo de regulamentação da reforma, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, deve ser conduzido com clareza e alinhado aos princípios estabelecidos pela Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nacional. “Nós construímos um sistema que desejamos, primeiramente, a simplificação. Segundo, que não haja cumulatividade. Terceiro, sem insegurança jurídica. E quarto: não podemos ter aumento de carga tributária. Eu tenho certeza que o parlamento vai ser zeloso para que a regulamentação represente aquilo que construímos”, defendeu.
O deputado também reiterou sua posição contrária a qualquer medida que aumente a tributação sobre o consumo, enfatizando que o objetivo principal é criar um sistema mais eficiente e justo, que amplie a base de arrecadação e possibilite a redução de alíquotas. “Não dá para ter numa construção de texto algo que venha de alguma forma a dar qualquer margem a aumento de impostos. Queremos um sistema que possa aumentar a base de arrecadação e assim, quem sabe, diminuir as alíquotas sob o consumo”, pontuou Aguinaldo.
