O médico João Paulo Casado acusado de agressão contra a esposa será julgado no dia 8 de agosto, em João Pessoa. O caso ganhou repercussão nacional após imagens das agressões em um elevador serem divulgadas pelo site Paraíba Feminina. O processo ocorre em sigilo judicial, mas o Portal Pop Notícias teve acesso a informações pela defesa da vítima, que está separada do réu.
A audiência de instrução e julgamento acontecerá às 8h30, na capital paraibana.
Na sessão judicial, as partes e testemunhas serão ouvidas. Também serão procedidas as alegações finais orais e, em seguida, as sentenças. Porém, a juíza pode solicitar as alegações finais de forma escrita, nesse caso, após a apresentação das alegações, será dada a sentença.
De acordo com Rafael Vilhena, que faz a defesa da vítima, os advogados do médico apresentaram diversos requerimentos e todos foram negados pela juíza. Também foi negado a absolvição sumária do réu.
O advogado Aécio Farias, que faz a defesa de João Paulo Casado, confirmou a data do julgamento, mas não informou detalhes de como deve proceder na defesa do réu.
João Paulo Casado é médico e era diretor técnico do Complexo Hospitalar de Mangabeira, o Trauminha. O profissional de saúde também é cabo do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e atuava no Grupo de Resgate Aeromédico do Corpo de Bombeiros (Grame) e no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. À época em que o caso foi a público, o médico perdeu as funções nas unidades de saúde.
Entenda o caso
Registros de câmeras de segurança mostram o suspeito dando socos na vítima dentro do elevador e também no carro. As imagens são dos meses de abril e setembro de 2022, mas só foram divulgadas no dia 10 de agosto de 2023.
Por que a prisão do médico foi negada?
O pedido de prisão preventiva do médico João Paulo Souto Casado, acusado de agredir fisicamente Rafaella Souza de Lima, foi indeferido pela juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A decisão da magistrada seguiu o parecer do Ministério Público, que considerou a ausência de contemporaneidade dos fatos e opinou pela adoção de medida cautelar.
A magistrada levou em consideração que os fatos ocorridos se deram em janeiro de 2023 e não há fatos novos que justifiquem a medida extrema de prisão preventiva, visto que existe uma medida protetiva em vigor que proíbe o acusado de se aproximar da vítima, respeitando a distância mínima de 500 metros, e não foi registrado nenhum elemento novo com potencial estado de perigo para a Rafaella Lima em razão da liberdade do representado.
Em sua decisão, a magistrada concorda com o Ministério Público quanto à “impossibilidade de se decretar a prisão preventiva tão somente com base no clamor social”.
A magistrada fundamenta a decisão na conveniência da instrução criminal. “Faz-se mister destacar que não há demonstração contemporânea e concreta de que o indiciado tentará intimidar ou corromper testemunhas, destruir provas materiais ou dificultar as investigações criminais e o andamento da marcha processual”.
A prisão preventiva do acusado foi pedida pela Delegacia Especializada da Mulher da Capital – Zona Norte, após o vazamento de vídeos na internet que mostram João Paulo Souto agredindo fisicamente sua então companheira Rafaella Souza de Lima.
Denuncie
Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que presencie alguma agressão, pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar.
Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.
Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br
