Nas últimas semanas, jornalistas na Paraíba denunciaram o uso indevido de fotos íntimas de mulheres em sites de conteúdo adulto. O caso expõe a realidade do assédio virtual no Brasil, onde 77% das jovens já sofreram algum tipo de abuso online, segundo pesquisa da ONG Plan International.
Entre os tipos de violência digital, o assédio nas interações virtuais lidera, representando 38% dos casos relatados. Em seguida, as ameaças de vazamento de imagens íntimas, uma prática que causa danos psicológicos e emocionais profundos às vítimas. Os dados são da segunda etapa do estudo Além do Cyberbullying.: A Violência Real Do Mundo Virtual, desenvolvido pelo Instituto Avon em conjunto com a Decode.
O que fazer em caso de assédio virtual
Em entrevista, o advogado especialista em direito digital, Gustavo Botto, explicou os primeiros passos que uma pessoa deve tomar se descobrir que suas fotos foram divulgadas sem autorização. “De pronto, é interessante identificar onde sua foto foi publicada. Todos esses sites, essas redes sociais, têm canais de denúncia para que você peça para ser tirado do ar. Também peça para que amigos façam isso, quanto maior o número de denúncias, maior a probabilidade de o conteúdo ser tirado com mais velocidade.”.
Em seguida, é importante produzir provas, como prints da publicação, e procurar um advogado para auxiliar no processo. O registro de um boletim de ocorrência na delegacia também garante proteção contra o uso nocivo das fotos.
Compensação e punição
Caso a situação persista, é possível recorrer à justiça para que o site retire o conteúdo do ar. A vítima pode buscar danos morais e, dependendo da situação, pode haver ação criminal por crimes contra a honra, como calúnia, injúria ou difamação.
“A pena pode ser prestação de serviço e até uma pena de prisão. Depende da situação e depende da quantidade de fotos, do número de redes sociais que foi publicada, da divulgação.”, explicou o advogado.
Medidas preventivas
Para evitar essas situações, Botto recomenda manter redes sociais atualizadas com configurações de privacidade, trocar senhas periodicamente e controlar quem tem acesso às redes sociais. Além disso, é importante verificar quem pode ter acesso às suas redes sociais.
Ao conversar sobre isso, Gustavo Botto explicou que “quando a foto é publicada em um site de conteúdo adulto sem autorização, é um crime contra a honra. Ele está atingindo contra a sua honra, contra a sua imagem”.
Em suma, as informações sobre as penalidades para divulgação de fotos íntimas sem autorização são genéricas e podem variar de acordo com o caso concreto. É importante consultar um advogado para obter orientação jurídica específica.
Denuncie
Se você foi vítima desse tipo de crime, saiba que existem recursos disponíveis para buscar ajuda e justiça.
Uma opção é utilizar os canais de denúncia fornecidos pelas autoridades competentes. Por exemplo, o governo do estado disponibiliza a Delegacia Online, onde é possível registrar ocorrências de maneira virtual, facilitando o acesso à justiça para aqueles que foram prejudicados. Acesse aqui: https://delegaciaonline.pb.gov.br/pages/index.xhtml
Vale ressaltar que também é possível realizar a denúncia presencialmente procurando uma delegacia.
