A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) comemorou o resultado do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que nesta segunda-feira (17) condenou o comunicador Célio Alves em processo de violência política de gênero. O caso foi o primeiro da Paraíba e teve como vítima a deputada estadual Camila Toscano.
O comunicador foi condenado a reclusão de 1 ano e 10 meses, em razão da violência política de gênero e ficará inelegível. A votação foi de cinco votos a favor da condenação e um contrário.
Sobre a condenação, Daniella disse que a decisão deve ser comemorada não só pela deputada Camila Toscano, a quem a senadora se solidariza pela violência sofrida, mas por todas as mulheres que estão na política. A ação em questão envolve um comentário de Célio Alves que, durante uma transmissão ao vivo, disse que a deputada parecia uma “youtuber, uma digital influencer”.
“É uma decisão que vem para marcar a história de todas nós, mulheres que estamos na política. Fui a relatora dessa lei no Senado Federal e sei a importância que é ter uma legislação que ampare a mulher e que puna quem ousar agredi-la ou diminui-la. A lei vem para corrigir uma situação que não pode, jamais, ser admitida”, declarou.
Senadora já foi vítima
Desde que entrou na vida pública, Daniella enfrentou diversos ataques à sua honra e à sua imagem, em tentativas vis de desqualificar a sua trajetória. Por vezes, ouviu comentários desprezíveis do tipo “chegou para enfeitar a tribuna”; “ela não conta, é café com leite”; “ela usa as passarelas do Senado para desfilar”; e “ela tem incontidos rasgos de outros sentimentos”. No entanto, Daniella nunca se intimidou.
Previsto em lei
A senadora Daniella Ribeiro foi, no Senado Federal, a relatora do PL que resultou na Lei 14.192/2021. A legislação define regras para a prevenção e punição de práticas que tenham como objetivo excluir as mulheres dos espaços do poder.
A violência política de gênero pode ser caracterizada como todo e qualquer ato que tenha como objetivo excluir, impedir ou restringir o acesso de mulheres a espaços políticos.
