Foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação Brown Skin, nas cidades de João Pessoa, Cajazeiras e Campina Grande, na Paraíba. Onze ordens judiciais de busca e apreensão, a fim de recolher equipamentos de bronzeamento artificial, atividade ilegal no território nacional. A força-tarefa foi da Polícia Civil junto ao Ministério Público-Procon, AGEVISA e FISCO.
A investigação se deu em razão de solicitação da AGEVISA ao MP – Procon, no sentido da efetividade à repelia ao RDC 56/2009 da Anvisa, de modo a identificar e adotar as providencias legais no tocante a estabelecimentos que estavam se utilizando de máquinas de bronzeamento artificial.
Um relatório elaborado por instituições vinculadas à OMS, evidencia que a exposição aos raios ultravioletas é considerada carcinogênica para humanos. A referida operação se fez necessária para fins de estancamento dos crimes investigados. A operação é denominada “Brown Skin” em razão do seu significado ter relação com a busca pela pigmentação da pele.
O evento conta com a participação de 50 (cinquenta) servidores divididos entre Policiais Civis, Auditores Fiscais, Fiscais da Agevisa e Integrantes do Ministério Público/PROCON envolvidos no cumprimento dos referidos
mandados judiciais.
Até o fim da manhã desta quarta-feira foram apreendidas 15 máquinas de bronzeamento artificial.
