O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decidiu vetar o projeto de lei que permitia fogueiras em áreas urbanas dos municípios paraibanos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (28).
Tradição durante as épocas juninas, decisão do Executivo é considerada assertiva e segue recomendações da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Na decisão do governador, foi citado um decreto do Estado, publicado recentemente, que estabelece uma situação de emergência devido ao aumento dos casos de síndromes respiratórias.
As fogueiras estão proibidas desde o período de pandemia no estado, em 2020. A Lei no 11.711/2020, tinha como objetivo inibir a fumaça e preservar a saúde das pessoas acometidas pela Covid-19. No último dia 4 de junho, os deputados paraibanos votaram, por unanimidade, pela revogação da lei . Agora, o projeto foi revogado pelo governador.
Confira a decisão
