O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite recebeu a adesão da Paraíba nesta segunda-feira (1º). O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, oficializaram a parceria em uma cerimônia realizada em João Pessoa (PB). Desenvolvido pelo Governo Federal, o plano visa construir um Brasil mais inclusivo e igualitário, promovendo e protegendo os direitos das pessoas com deficiência.
Durante o evento, Silvio Almeida destacou a importância da colaboração no âmbito do plano liderado pelo MDHC. “O Novo Viver Sem Limite prevê a participação popular nas decisões tomadas em âmbitos de governo; tecnologia assistiva; programas de trabalho, emprego e renda; e combate ao capacitismo. A Paraíba se integra a um grande esforço nacional para que essas pessoas tenham sua dignidade garantida pelo Estado brasileiro”, afirmou o ministro.
“Agradeço a todo o povo da Paraíba que, sem dúvida nenhuma, vai dar exemplo fundamental na concretização de uma política pública de alcance nacional e que efetiva uma política de cuidado tão importante para todos os brasileiros e brasileiras”, acrescentou o titular da pasta.
O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que a colaboração entre os governos é um passo essencial. “Ministro, esse plano foi pensado há algum tempo, mas não foi posto em prática. E, agora, através das suas mãos, esse plano chega verdadeiramente a cumprir o seu papel. A Paraíba vem fazendo um trabalho, mas é preciso que mais mãos estejam unidas na busca de uma política de inclusão, de respeito com as pessoas que têm deficiência e esse é um papel do Estado”, ressaltou.
Entre as autoridades presentes no evento, estavam Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do ministério, além de conselheiros estaduais e municipais dos direitos das pessoas com deficiência, gestores, líderes representativos do segmento das pessoas com deficiência e movimentos sociais.
Sociedade civil
Ládia Araújo, presidente de uma ONG para crianças autistas, acredita que o Viver Sem Limite contribuirá para a inclusão social dessas pessoas. “É de extrema importância que os políticos e ministros estejam atentos a essas pessoas e a essa causa. A partir dessas políticas públicas, conseguimos alcançar todos os lugares de direito”, comentou.
A professora Elisângela de Lima enumerou as oportunidades proporcionadas pelo plano. “Estou muito contente de estar aqui porque reconheço a importância deste evento e do Plano Viver Sem Limite. Entendo a relevância da acessibilidade dentro dos espaços para todas as pessoas com deficiência. Estou muito feliz em saber que estamos sendo valorizados por meio desta parceria”, salientou.
Saiba mais sobre o projeto
Além da Paraíba, os estados do Piauí, Bahia e Maranhão também já estão implementando essa política pública. Outras unidades federativas estão sendo assistidas e orientadas para aderirem ao programa. Através do Novo Viver sem Limite, o Governo Federal já assegurou um aumento de 35% no financiamento dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), expandiu as oportunidades para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e reconheceu 82 iniciativas culturais dedicadas a pessoas com deficiência, idealizadas por elas mesmas ou para elas.
Confira a íntegra do Novo Viver sem Limite.
Com a colaboração e coordenação dos órgãos do Poder Executivo federal, o Novo Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência contempla um investimento de R$ 6,5 bilhões e abrange cerca de 100 iniciativas divididas em quatro eixos principais: Gestão inclusiva e participativa; Combate à violência e ao capacitismo; Acessibilidade e tecnologia assistiva; e Promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Este plano terá uma duração de quatro anos e será revisado anualmente.