O partido Socialismo e Liberdade (Psol) marcou uma nova reunião, nesta terça-feira (16), para decidir o posicionamento do partido nas eleições municipais de João Pessoa. Novo encontro ocorrerá na próxima quinta-feira (18).
Na tarde dessa segunda-feira (15), uma decisão judicial, expedida pela 10ª Vara Cível da Capital, impediu que houvesse a reunião para decidir os rumos da sigla na Capital, atendendo a um pedido de parte de filiados do partido contrários ao possível apoio ao pré-candidato Luciano Cartaxo (PT).
Os filiados decidiram por 8 votos a 1 pela autonomia para o Diretório Municipal do PSOL constituir um advogado e recorrer da decisão. O presidente da Federação PSOL/REDE, Tárcio Teixeira, um dos apoiadores da pré-candidatura do petista, emitiu uma nota, nesta terça-feira, parabenizando a aprovação.
Confira a nota
Quero parabenizar o Diretório Municipal do PSOL João Pessoa pela reunião desta segunda-feira (15/07). A reunião iniciou normalmente até a chegada do oficial de justiça com decisão impedindo, censurando, a instância de tomar sua decisão legítima.
Felizmente temos um grupo coeso, com responsabilidade, articulado com as deliberações e a instância nacional do PSOL e não se curvou, por 8 votos a 1, votação que vem se repetindo nas últimas reuniões, decidiu por recorrer da decisão judicial e dando total autonomia ao DM para constituir advogado.
O DM já marcou nova data (18/07/2024) para reunião e deliberação, assim como a Justiça já está sendo acionada por advogados competentes e conhecedores do estatuto do partido.
O estatuto do PSOL, em seu artigo 23, é nítido ao afirmar as instâncias partidárias são: Congresso, Convenções e Diretórios Nacional, Estaduais e Municipais. O artigo 57 diz expressamente que cabe ao Diretório Municipal “cumprir e fazer cumprir as exigências da legislação eleitoral nos processos eleitorais”. Informações que foram omitidas para induzir o Judiciário ao erro.
Nossa decisão coletiva não vai sair no tempo que desejamos, mas será respeitada pela Justiça e pelas instâncias partidárias listadas em nosso estatuto partidário.
Sigamos pela política e por respeito as instâncias, não por interesses pessoais.
Tárcio Teixeira
Vice-presidente da Federação PSOL REDE