O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei que determina que as escolas e instituições passem a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade a partir de 2025. O projeto havia sido aprovado no Senado Federal em 25 de junho. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.
A nova lei modifica a Política Nacional de Educação Ambiental, acrescentando o estudo desses assuntos entre os objetivos da educação ambiental nacional. A matéria dá 120 dias para as instituições de ensino se adaptarem às novas diretrizes.
Pelo texto, as escolas deverão estimular estudantes a participar de ações de prevenção e diminuição das mudanças climáticas. O objetivo da inclusão dos novos temas na lei é garantir que os projetos pedagógicos, na educação básica e no ensino superior, contem com atividades relacionadas aos riscos e emergências socioambientais e a outros aspectos relacionados à questão ambiental e climática.
O que muda?
As mudanças visam promover uma política educacional focada na conscientização ambiental, incentivando a participação ativa de indivíduos e coletivos, incluindo escolas em todos os níveis de ensino nas ações ambientais. A lei busca, ainda, alinhar os objetivos da educação ambiental às diversas políticas nacionais relacionadas ao meio ambiente, mudanças climáticas, biodiversidade e defesa civil.
Entre as principais diretrizes propostas, está o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para garantir a eficácia das ações educadoras relacionadas às questões ambientais, às mudanças climáticas, desastres socioambientais e à perda de biodiversidade, além da inserção obrigatória desses temas nos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino da educação básica e superior.
