O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), e o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) solicitaram urgência na votação do Projeto de Lei nº 3029/24, que propõe isenção de imposto de renda sobre premiações para medalhistas olímpicos.
A proposta, que está em tramitação, pretende isentar de impostos qualquer prêmio recebido por atletas olímpicos, seja do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou de outros órgãos governamentais, como reconhecimento pelo seu esforço. O objetivo é garantir essa isenção para os medalhistas dos Jogos Olímpicos de Paris, ajudando a estimular atletas que se dedicam integralmente ao esporte sem garantia de retorno financeiro.
Atualmente, embora medalhas e troféus sejam isentos de impostos, prêmios em dinheiro são taxados pela Receita Federal em 27,5% para valores acima de R$ 4.664,68. O COB estipula prêmios de R$ 350 mil para ouro, R$ 210 mil para prata e R$ 140 mil para bronze.
Equipes também recebem valores diferenciados, com premiações maiores para equipes maiores. Por exemplo, equipes de sete ou mais atletas recebem até R$ 1,05 milhão para ouro. Com a taxação atual, um atleta como Rebecca Andrade, que ganhará R$ 826 mil em premiações, receberia aproximadamente R$ 598.850 após impostos.
