Um projeto de lei que já recebeu aprovação no Senado propõe tornar obrigatória a avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a avaliação psicológica é exigida apenas na primeira obtenção da CNH. Motoristas que utilizam o veículo para atividades remuneradas são os únicos que passam por esse teste em renovações. O autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (União-AP), argumenta que o estado psicológico de um motorista pode mudar ao longo do tempo, justificando a necessidade de uma nova avaliação na renovação da habilitação.“O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser avaliado, de maneira a garantir a condução segura.”, afirmou Alcolumbre.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e, posteriormente, pelo Senado.
