A Polícia Civil da Paraíba decidiu indiciar o médico Fernando Cunha Lima, investigado por estupro de vulnerável contra crianças. Nessa segunda-feira (12), o inquérito do caso foi encaminhado para o Ministério Público da Paraíba (MPPB), para decidir o proceder do caso.
A delegada Isabel Costa concedeu entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (14), e afirmou que a investigação aponta que o médico abusou de quatro crianças, na faixa etária de 9 a 12 anos, além das sobrinhas, que teriam sido abusadas quando criança.
No caso das sobrinhas de Fernando Cunha Lima, elas devem ser testemunhas do processo no âmbito judicial, tendo em vista que o crime ocorreu há mais de 30 anos atrás. Segundo o delegado Cristiano Santana, os depoimentos das vítimas serão encaminhados dentro do inquérito para o MPPB.
Esta semana, os promotores Arlan Costa e Alexandre Nóbrega se declararam suspeitos para julgar o caso do médico. Segundo Alexandre, a relação pessoal com familiares de Fernando Cunha Lima, é o motivo para não atuar no processo. Com isso, um novo promotor deve ser sorteado para analisar o inquérito.
Confira a nota divulgada do pelo promotor Alexandre Nóbrega nesta quarta-feira
“Não conheço o cidadão que está sendo processado, não tenho amizade ou qualquer tipo de relação de amizade ou apreço por ele, e meus filhos nunca se consultaram com ele. Os motivos que levaram à minha suspeição foram: primeiro, conheço parentes próximos do acusado, o que não me deixaria à vontade para atuar no processo. O segundo motivo pelo qual – mesmo sem ter recebido oficialmente esse processo – adiantei minha manifestação direto no PJe (sistema de processos do TJ) declarando minha impossibilidade de atuar nesse caso, foi que não sou promotor criminal. Sou promotor da área cível (40º promotor de João Pessoa com atuação na área de patrimônio público e fundações). Ocorre que, de acordo com ato interno do MPPB (portaria de substituições), eu seria o primeiro substituto do promotor Arlan Costa, que manifestou sua suspeição para atuar no processo. Mas por entender que há fatos graves investigados e que o processo seria mais bem examinado por um promotor da área criminal, manifestei-me antecipadamente para que houvesse mais celeridade na designação de um membro que esteja em condições de atuar no processo com total imparcialidade e que tenha atribuição para isso”, justificou.
O caso
Fernando Cunha Lima foi acusado por uma família de abusar sexualmente de uma criança durante uma consulta. Segundo a Polícia Civil, a vítima estava em uma consulta de rotina com o médico no dia 25 de julho, quando a mãe presenciou o ato de violência sexual. A mãe da vítima relatou que estava com suas duas filhas no consultório de Fernando Cunha Lima. Enquanto ela transcrevia uma receita de medicamentos, o médico estava do outro lado do consultório, brincando com a filha caçula no colo e, simultaneamente, abusando da menina de 9 anos.
A mãe explicou que, ao terminar de transcrever a receita, levantou-se e se aproximou da frente da maca, momento em que viu o Fernando tocando as partes íntimas da criança. Ela imediatamente retirou a filha do local, dirigiu-se à delegacia e registrou a denúncia.
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) divulgou uma nota anunciando a abertura de uma sindicância para investigar o caso. Confira a nota do CRM-PB:
Nota para a Imprensa
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (7), denúncia formal do advogado da família que acusa um médico de João Pessoa de ter cometido possível estupro de vulnerável. A partir deste momento, o CRM-PB abrirá sindicância para apurar o fato, o que normalmente demora 90 dias. O Conselho pretende agir de forma célere para concluir a apuração, já que há um interesse social relevante, dando o amplo direito de defesa ao acusado.
