Um Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), torna obrigatória a exibição de vídeos de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher, na abertura das sessões de cinema na Paraíba. A matéria aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e faz parte do trabalho da parlamentar em defesa das paraibanas.
A deputada estadual e autora do projeto, Sílvia Benjamin (Republicanos), explica a motivação da matéria e reforça a necessidade de fazer com que a informação circule em todos os lugares. “Infelizmente a violência contra a mulher está em todos os lugares e, neste cenário, a informação é a maior forma de fazer com que essas vítimas se sintam seguras para denunciar e, até mesmo, fazer com que familiares tomem esta iniciativa. A gente vai ao shopping, ao cinema, restaurantes, vê um casal e nem sabe o que muitas vezes a mulher está passando na relação. Mas talvez a exibição de um vídeo como esse possa ajudá-la a virar a chave e procurar ajuda”, justificou.
O texto estabelece a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos, com duração mínima de 30 segundos, que deverão conter informações sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, bem como os canais de denúncia disponíveis, destacando-se a Central de Atendimento à Mulher através do telefone 180. Se a matéria for aprovada pela ALPB, conforme estabelecido no texto, o Poder Executivo estadual irá regulamentar a Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.
