O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da sua Câmara Criminal, determinou a substituição da prisãopreventiva de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé, por medidas cautelares. A ex-funcionária estava detida desde novembro de 2023, período em que também foram presos Egídio de Carvalho e Amanda Duarte.
As medidas impostas são as seguintes: comparecimento mensal em juízo a fim de informar suas atividades; recolhimento domiciliar noturno das 20h até as 5 horas do dia seguinte; proibição de ausentar-se da comarca por período superior a 15 dias ou mudar de residência sem prévia e expressa autorização do juízo; proibição de frequentar bares, casas de show, apresentações culturais, ainda que em público; proibição de manter contato de qualquer espécie com os co-denunciados Egídio de Carvalho Neto e Amanda Duarte Silva Dantas; proibição de acesso ou frequência em estabelecimentos vinculados a Ação Social Arquidiocesana (Asa) e ao Instituto São José, assim como a proibição de contato com qualquer colaborador destas instituições e monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica.
As investigações realizadas pelo Ministério Público (Gaeco) apontam que os recursos repassados ao Instituto São José, por meio de convênio com a secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, eram destinados ao ex-presidente da instituição Egídio de Carvalho Neto para construir fortuna em benefício próprio, com participação direta de Jannyne Dantas Miranda e Silva, além de Amanda Duarte Silva Dantas.
Relembre o caso
O caso Padre Zé ganhou notoriedade em 2023. Em novembro do ano passado, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco) executou mandados de prisão contra o padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do Hospital Padre Zé, a ex-diretora financeira Jannyne Dantas e a ex-tesoureira Amanda Duarte. Todos foram acusados de desvio de recursos públicos e doações.
A ordem de prisão foi emitida pelo desembargador Ricardo Vital do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após um recurso apresentado pelo Ministério Público da Paraíba.
A operação foi realizada por uma força-tarefa que envolveu o Gaeco do Ministério Público da Paraíba, a Polícia Civil, a Receita Estadual, a Controladoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas.
