O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nesta quinta-feira (22), o pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de prática de abuso sexual contra crianças, em João Pessoa. O promotor Bruno Lins também informou que atuou no processo, requerendo a prisão preventiva do médico.
O promotor Bruno Leonardo Lins é substituto no 3º cargo da Promotoria de Justiça de João Pessoa, com atuação na área criminal, desde a semana passada (dia 15). O membro do MPPB informa que, no momento, devido à natureza do caso (envolvendo violência sexual e menores de idade), não concederá entrevistas e não repassará detalhes além dos dispostos abaixo.
A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira (22), citando três vítimas. Pessoas que, porventura, tenham sofrido abusos há mais de 10 anos estarão no processo como informantes/declarantes, devido à prescrição do crime. Entre outros requerimentos à Justiça, na peça acusatória, o MPPB requereu:
- – A condenação do acusado pela prática do crime previsto no artigo 217A do Código Penal, quatro vezes (uma das vítimas sofreu o ato duas vezes). A pena prevista pode chegar a 60 anos de reclusão;
- – A manutenção da suspensão do CRM do denunciado, enquanto durar o processo;
- – O pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima, a título de indenização pelos crimes sofridos.
O MPPB também informa que dispõe de um canal exclusivo para recebimento de eventuais novas denúncias correlatas, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic). Com atuação em todo o Estado, o Navic foi criado para garantir às vítimas de crimes e de atos infracionais e a seus familiares o direito à informação, à assistência, à proteção, à participação no processo e à reparação dos danos materiais e morais sofridos.
Os promotores de Justiça, Ricardo Alex Almeida Lins, coordenador do Navic, e Rodrigo Silva Pires de Sá, coordenador auxiliar, orientam que as denúncias sejam detalhadas e que as vítimas informem seus nomes e os contatos pelos quais possam ser procuradas, de modo a viabilizar o andamento da investigação. O MPPB garante o sigilo total ao caso. O canal é o e-mail [email protected].
5 – Outras providências
O MPPB ratifica que as informações prestadas visam atender às demandas da imprensa e ao direito à informação da sociedade, em virtude do caso de grande repercussão e gravidade. Outras providências poderão ser tomadas pelo órgão ministerial, e a sua divulgação poderá ser feita, desde que não prejudique a investigação e o processo de uma forma geral.
Relembre o caso
Fernando Cunha Lima foi acusado por uma família de abusar sexualmente de uma criança durante uma consulta. Segundo a Polícia Civil, a vítima estava em uma consulta de rotina com o médico no dia 25 de julho, quando a mãe presenciou o ato de violência sexual. A mãe da vítima relatou que estava com suas duas filhas no consultório de Fernando Cunha Lima. Enquanto ela transcrevia uma receita de medicamentos, o médico estava do outro lado do consultório, brincando com a filha caçula no colo e, simultaneamente, abusando da menina de 9 anos.
A mãe explicou que, ao terminar de transcrever a receita, levantou-se e se aproximou da frente da maca, momento em que viu o Fernando tocando as partes íntimas da criança. Ela imediatamente retirou a filha do local, dirigiu-se à delegacia e registrou a denúncia. Após a denúncia, mais vítimas prestaram depoimentos contra o médico.
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) divulgou uma nota anunciando a abertura de uma sindicância para investigar o caso. Confira a nota do CRM-PB:
Nota para a Imprensa
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (7), denúncia formal do advogado da família que acusa um médico de João Pessoa de ter cometido possível estupro de vulnerável. A partir deste momento, o CRM-PB abrirá sindicância para apurar o fato, o que normalmente demora 90 dias. O Conselho pretende agir de forma célere para concluir a apuração, já que há um interesse social relevante, dando o amplo direito de defesa ao acusado.
