A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (22), uma audiência pública para debater a viabilidade financeira da criação de um Batalhão de Segurança para as escolas estaduais e a elaboração da Lei Orgânica da Polícia Militar da Paraíba. O batalhão proposto incluiria policiais militares afastados que buscam retornar ao serviço ativo.
“O reforço na segurança das escolas é crucial, e também é uma oportunidade para os policiais afastados voltarem ao trabalho. Estamos buscando mecanismos para que o Governo do Estado possa reintegrá-los. Temos acompanhado incidentes em várias regiões do país, que vão de homicídios ao uso de drogas, e a criação desse batalhão seria um passo importante para o nosso estado”, destacou Jutay Meneses, presidente da comissão.
O deputado Sargento Rui enfatizou que o Batalhão seria uma oportunidade de reintegração dos policiais. “Esses policiais afastados lutam por seu direito de voltar ao serviço. Embora inicialmente fossem 350, esse número se reduziu com o tempo e hoje restam apenas 137. Precisamos agilizar esse processo”, afirmou.
Outro ponto discutido na audiência foi o projeto de Lei para a Lei Orgânica da Polícia Militar da Paraíba, que visa atualizar a legislação em conformidade com a Lei Federal já em vigor. Segundo o deputado federal Cabo Gilberto Silva, o projeto está na Secretaria de Estado da Segurança Pública e aguarda envio para apreciação na Assembleia Legislativa. “Essa discussão foi fundamental para abordarmos temas tão importantes para a segurança pública do nosso estado”, disse.
O presidente da União dos Militares Estaduais da Paraíba (Umesp), Sargento Hélio Rodrigues, destacou a relevância de uma construção democrática da Lei Orgânica da Polícia Militar, com a participação tanto de militares ativos quanto licenciados. “Esse é um momento importante para todos, inclusive os policiais afastados, que também devem contribuir para esse debate”, pontuou.
Participaram também da audiência pública o Major Brito, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiros da Paraíba, além de representantes de outras entidades e associações ligadas à segurança pública.
