O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (23) pelo recebimento da denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba e jornalista Pâmela Bório, relacionada à participação dela nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bório dos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, argumenta que Pâmela se associou a outros participantes dos atos antidemocráticos em Brasília, inclusive, em acampamentos em frente a unidades militares, e que teria se envolvido em ações contrárias à integridade do sistema eleitoral após as eleições de 2022. Segundo a PGR, sua participação nos atos de vandalismo e invasão de prédios públicos, como o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, teria ocorrido de maneira consciente e voluntária.
“A senhora Pâmela Bório, de maneira livre, consciente e voluntária, pelo menos a partir do início do processo eleitoral de 2022 até o dia 08.1.2023, por meio de mensagens eletrônicas e encontros em acampamentos em frente a unidades militares, associou-se a centenas de outras pessoas, algumas armadas, praticando atos que se voltaram contra a higidez do sistema eleitoral. Especialmente a partir das eleições presidenciais, o grupo se voltou ao cometimento de crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio público e tombado, por não se conformar com o resultado do pleito, praticando o ato de associação criminosa”, argumenta Gonet.
O voto de Moraes foi proferido durante o julgamento virtual da 1ª Turma do STF, que se estende até a próxima sexta-feira (30). Além de Moraes, ainda votarão os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Em sua defesa, Pâmela Bório negou as acusações. Em manifestação enviada ao gabinete de Moraes, a defesa da jornalista afirmou que Bório estava nos arredores do Quartel General do Exército em Brasília e que sua intenção era manifestar-se pacificamente.
